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18/02/2020

Alienação Parental: mudança na lei é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

A  Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PLS 498/2018) que altera a Lei de Alienação Parental. Denúncias apontaram que genitores que abusavam dos filhos conseguiam distorcer a lei para manter a guarda dos menores e continuar com os abusos. O voto da relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acaba com a inversão imediata da guarda e outros pontos do texto. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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