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16/10/2019

MP da pensão pelo Zika vírus deve beneficiar número maior de crianças

Senadores e deputados da comissão mista aprovaram mudanças na medida provisória (MP 894/2019) que prevê um salário mínimo mensal para as crianças vítimas do Zika vírus. O termo microcefalia foi substituído por síndrome congênita do Zika vírus e também foi ampliado o período de nascimento. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.