Inclusão

11/12/2021

Demarcação das terras indígenas pelo Marco Temporal gera discussão

Vivemos um cenário de conflitos entre os povos indígenas, garimpeiros e madeireiros na questão da demarcação de terras. Questões que ameaçam a própria sobrevivência e permanência da população originária no território nacional. As lideranças dos povos indígenas criticam a tese do Marco Temporal, um projeto que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, que propõe a demarcação de terras indígenas apenas para quem ocupava o território até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.