Em Discussão
07/12/2021
Inventores, pandemia e quebra de patentes: regras para inovação em debate no Senado
Inventores são protegidos no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial. Desde 1996, ali estão direitos e obrigações dos depositantes de patentes no país. A certificação é feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O Congresso fez modificações na legislação, alterando prazos de validade das patentes e a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A polêmica maior ficou por conta da chamada licença compulsória, que permite a quebra de patentes. O tema foi debatido na Comissão Senado do Futuro.
