Em Discussão

09/11/2021

O Brasil precisa de uma nova lei para o Licenciamento Ambiental?

Depois de 17 anos de tramitação na Câmara, o projeto de lei (PL 2159/2021) que quer simplificar o Licenciamento Ambiental chega ao Senado. Obras emergenciais, de saneamento e empreendimentos militares e agrícolas podem ficar isentos do licenciamento.