Cidadania
09/03/2026
Abandono afetivo pode gerar indenização? Lei responsabiliza pais ausentes
Entenda a Lei do Abandono Afetivo, que responsabiliza pais que deixam de cuidar, proteger, educar e dar suporte emocional aos filhos. A lei considera esses atos ilícitos. Pagar pensão exclui o abandono afetivo? Não. Pais ou mães ausentes, que não cumprem as obrigações parentais, podem ser condenados por danos psicológicos. Pela lei, quem abandona pode até sofrer desfiliação e ainda pagar indenização. O presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Leonardo Vieira Carvalho, fala sobre o assunto.
