Argumento

30/03/2023

Plínio Valério defende mudanças no projeto que atualiza a Lei do Impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) vai sugerir emendas ao projeto que prevê a atualização da Lei do Impeachment (PL 1388/2023). A proposta é fruto do trabalho de uma comissão de juristas instituída para propor mudanças na lei que é de 1950. Para Plínio Valério, o projeto está blindando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona, por exemplo, o fato de o texto prever punição para quem pedir o impeachment e não conseguir apresentar provas contra os acusados. “Isso é uma intimidação”, afirma.