Argumento
20/04/2022
Criptomoedas: marco regulatório busca segurança jurídica para usuários e investidores, diz Irajá
Em 2021, o mercado de criptomoedas movimentou R$ 215 bilhões. É um mercado gigante, mas que também tem problemas. Por isso, o Marco Regulatório das Criptomoedas tem por objetivo dar transparência às movimentações e segurança jurídica aos usuários e aos investidores. É o que explica o relator da proposta (PL 3825/2019), senador Irajá (PSD-TO). A regulamentação em análise também aumenta as penas para crimes relacionados às criptomoedas, como as “pirâmides financeiras". Quem cometer ilicitudes pode ser condenado de dois a oito anos de reclusão.
