Argumento
10/03/2022
Lei Paulo Gustavo: Paulo Rocha quer derrubar mudanças feitas pela Câmara dos Deputados
O senador Paulo Rocha (PT-PA), autor do projeto (PLP 73/2021) que cria a Lei Paulo Gustavo, disse que mudanças feitas pelos deputados na proposta original devem ser revertidas no Senado. O projeto prevê repasse pelo governo de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios socorrerem o setor da cultura. Os deputados aprovaram o texto com duas mudanças: a que dá ao governo federal o poder de definir como e onde devem ser aplicados esses recursos e a que retira estímulos à participação e protagonismo de pessoas LGBTQIA+.
