Argumento

12/08/2021

Vai à sanção projeto que permite licença compulsória para vacinas contra a covid-19

O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), explica que o PL 12/2021 não quebra patentes, mas pode agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias para vacinas, medicamentos e insumos contra a covid-19, além de dar ao governo mais instrumentos no combate à pandemia. A proposta aguarda sanção do presidente da República. #Covid #Vacinação