Argumento

16/06/2021

Anastasia explica PEC que impede perda da nacionalidade em caso de dupla cidadania

A proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Senado impede a perda da nacionalidade brasileira em casos de cidadãos que adquirem nova nacionalidade voluntariamente. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), autor da PEC 6/2018, afirma que apresentou o texto a pedido de várias comunidades de brasileiros que moram no exterior. A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados.