Agora é Lei
22/03/2017
08/03/2024
Igualdade de Salários: legislação garante remuneração igual para homens e mulheres
31/01/2024
Câncer de mama: nova lei garante troca do implante mamário no caso de complicações
30/01/2024
Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a ser legalmente profissionais de saúde
CPF será adotado como único número do registro geral (RG) do Brasil
25/01/2024
Fita com girassóis é adotada oficialmente como símbolo de deficiências ocultas
16/09/2022
Lei garante custeio de perícias do INSS pelo governo federal
Contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança é retomada
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário antes e durante o parto
Pelo menos 5% do fundo de segurança pública serão destinados ao combate da violência contra mulher
06/01/2022
Proibido o sacrifício de gatos e cachorros de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e similares
04/01/2022
Programa vale-gás ajuda famílias a comprar o gás de cozinha
02/01/2022
Consumidores têm proteção com lei que impede superendividamento
31/12/2021
Clubes de futebol podem atuar na Bolsa de Valores
29/12/2021
Pacientes internados em isolamento têm direito a videochamadas
27/12/2021
Fisioterapia e terapia ocupacional passam a fazer parte do Saúde da Família
08/10/2019
Moradias populares podem ser dispensadas do habite-se
01/10/2019
A campanha Outubro Rosa agora é oficial
25/09/2019
Georreferenciamento de imóveis rurais vai ajudar mais de 15 milhões de produtores do país
28/05/2019
Conheça as novas regras de isenção da taxa de inscrição para concursos públicos
27/05/2019
Instalação de torneiras automáticas em banheiros coletivos é obrigatória
24/05/2019
A profissão de corretor de moda agora é regulamentada
23/05/2019
Militares das Forças Armadas têm direito a 20 dias de licença-paternidade
03/04/2019
Profissionais da educação devem receber capacitação em primeiros socorros
07/02/2019
Receitas de medicamentos controlados são válidas em todo o país
30/01/2019
Órgãos Públicos não devem solicitar cópia autenticada de documentos
05/11/2017
Agora é Lei - Doações para universidades
Agora é Lei - Julgamento de militares
Agora é Lei - Refis
13/10/2017
Agora é Lei - Higienização de equipamentos
Agora é Lei - Registro de recém-nascido
Agora é Lei - Pagamento com dinheiro ou cartão
01/09/2017
Agora é Lei - Maiores de 80 anos
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16/04/2024
PEC sobre drogas está pauta do Plenário e pode ser votada ainda hoje
Camilo Santana diz que governo busca recursos adicionais para negociar com professores em greve
Combustíveis do futuro: Comissão de Infraestrutura debate produção no país
Saúde indígena: Nísia Trindade diz que governo recompôs o orçamento para a área
Ministra da Saúde destaca reversão da tendência de queda na cobertura vacinal no Brasil
Comissões recebem ministros da Saúde e da Educação nesta terça-feira
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Edição da Manhã: PEC sobre Drogas e faixa de isenção do IR podem ser votadas no Senado
Nova Reforma do Ensino Médio está em debate nesta terça e na quinta-feira na Comissão de Educação
Comissão de Infraestrutura realiza audiência pública sobre o 'combustível do futuro'
15/04/2024
Senadores e especialistas debatem Pec sobre drogas
Edição da Noite: LDO chega ao Congresso com salário-mínimo de R$1.502
Pacheco: 'projeto para negociar dívidas dos estados deve ser enviado em abril'
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