Plenário

27/04/2022

Senado analisa criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Em sessão deliberativa, os senadores analisam a criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2019), que deverá ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano. A pauta também traz o Projeto de Lei 4/2020, que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).