Plenário

10/07/2026

Senado celebra 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Sessão Especial em comemoração aos 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei nº 13.019, de 2014. O pedido para realização da homenagem é da senadora Leila Barros (PDT-DF).