Plenário
18/05/2022
Senado analisa penas mais duras para quem faz ofensas racistas em local público
Senadores analisam o PL 4.566/2021, que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. Na pauta, ainda, o PL 2.380/2021, com novo modelo de regulação do Fundo Geral de Turismo, passando a denominá-lo Novo Fungetur.
