Plenário

22/03/2022

Senado analisa proposta da Lei Henry Borel, que previne violência à criança e adolescente

Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam o PL 1360/2021, que amplia penas de crimes de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Os senadores analisam, também, o PL 1224/2019 que prioriza crianças em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas.