Plenário

05/10/2021

Senado analisa concessão de medida protetiva imediata em caso de violência contra mulher

Senadores analisam projeto que permite a prisão preventiva e a imposição de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica, o PL 4.194/2019. Os senadores analisam, ainda, PL 261/2018 que cria novo Marco Legal das Ferrovias.