Plenário

08/12/2021

Senado analisa projeto que preserva sigilo de pessoa com HIV e outras doenças

Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam o PL 315/2021 que torna obrigatória a preservação do sigilo de pessoa que vive com infecção pelos vírus HIV, das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose. Os senadores analisam, também, PL 4.572/2019 que altera a Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão