Plenário

25/11/2021

Senado avalia projeto que amplia rastreamento de doenças pelo teste do pezinho

Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam o PL 3.681/2021 que amplia o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. Na pauta, ainda, o PL 5.829/2019 que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social.