Plenário

26/10/2021

Senado analisa PEC que torna renda básica direito social

Em sessão deliberativa semipresencial, os senadores analisam a proposta que inclui o direito a renda básica na Constituição (PEC 29/2020). Na pauta, ainda, projeto que libera recursos públicos para os hospitais filantrópicos e santas casas no período eleitoral (PL 4.808/2019).