Plenário

28/09/2021

Senado analisa inclusão de direito a mobilidade e acessibilidade na Constituição

Senadores analisam a PEC 19/2014 que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos na Constituição Federal. Os senadores analisam, ainda, PL 1.561/2020 que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo para ajudar a financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.