Plenário
01/09/2021
Senado analisa em turno único Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura
Sessão Deliberativa tem sete itens na pauta, dentre eles o projeto de lei complementar 73 de 2021. Conhecido como Lei Paulo Gustavo, o PLP impede a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas à aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura.
