Plenário

23/09/2021

PEC sobre novas regras para cargos em comissão será votada pelo Senado

Em sessão deliberativa nesta quinta, os senadores analisam a PEC 46/2019, que torna mais rígida as regras para ocupação de funções de confiança e cargos em comissão. Também está na pauta a discussão e votação do PL 676/2021 que defini novas regras para reconhecimento fotográfico de pessoas.