Plenário
01/07/2021
Combate à violência doméstica e crimes contra o Estado democrático na pauta da sessão
Nesta sessão, senadores analisam projeto que cria o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica e familiar e o tipo penal violência psicológica contra a mulher. Também na pauta proposta que define crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Outro item para votação reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento.
