Plenário
22/06/2021
MPs sobre exportação de oxigênio e tributação de bancos estão na pauta da sessão
Nesta sessão, está em análise a medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para reforçar o abastecimento do mercado interno. Outra MP aumenta tributação de instituições financeiras. Também na pauta proposta que suspende medidas de desocupação ou remoção de imóvel na pandemia e projeto que autoriza produção de vacinas contra covid-19 em laboratórios veterinários.
