Plenário

05/05/2021

Criação do Conselho Consultivo de Saúde e de Fundos Filantrópicos Emergenciais em pauta

O Plenário do Senado analisa nesta sessão proposta que regulamenta a criação do Conselho Consultivo de Saúde com determinações para enfrentamento da pandemia. Também na pauta a criação dos Fundos Filantrópicos Emergenciais, a prorrogação do período de suspensão de pagamento de obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e aumento das penas para crimes pela internet.