Plenário

12/05/2021

Criação de fundos filantrópicos emergenciais está na pauta da sessão

Os senadores analisam em sessão deliberativa proposta que prevê a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais para situações de calamidade pública. Também na pauta proposta que possibilita a redução da pena pela frequência em curso não formal que contribua para ressocialização do presidiário. E ainda pode ser votado texto sobre a educação bilingue de surdos.