Plenário
14/04/2021
Regularização de colonizações em áreas da União e auxílio a bares e restaurantes
Senadores analisam nesta sessão projeto que regulariza assentamentos em terras da União ocorridos antes de 10 de outubro de 2008. Também na pauta programa de auxílio a bares, restaurantes e lanchonetes afetados pela pandemia e permissão para que jornalistas optem pelo recolhimento de tributos como microempreendedores individuais por meio do Simples Nacional.
