Plenário

28/04/2021

Regras para regularização fundiária e mudança na Política Nacional do Clima em pauta

Senadores devem votar nesta sessão proposta que estende para todo o país normas que se aplicam à Amazônia Legal sobre regularização fundiária em terras da União; adequação da Política Nacional sobre Mudança do Clima ao contexto do Acordo de Paris; inclusão de jornalistas como microempreendedores individuais e acordos internacionais.