Plenário

07/04/2021

Quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra covid-19 na pauta do Senado

Em sessão deliberativa, os senadores analisam o PL 12/2021, que permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. Também estão na pauta: PL 25/2021, que pune quem fura fila da vacina contra coronavírus ou comete fraude na aplicação; PL 1.058/2021, que prorroga medidas de estímulo ao crédito, ao emprego e à renda; e PL 1.106/2020, que prevê inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para consumidores de baixa renda.