Plenário
09/12/2020
Sessão deliberativa remota - Lista de personalidades negras
Em sessão deliberativa remota, os senadores analisam pauta com seis itens. Entre eles, o PDL 510/2020, que susta efeitos de portaria da Fundação Palmares sobre personalidades negras; o PL 4.476/2020, que estabelece o Marco Regulatório do Gás; o PL 5.117/2020, que altera o Código de Processo Penal para garantir tratamento digno a vítima de crime sexual; e um requerimento de sessão de debates sobre plano de vacinação dos governos federal e estaduais
