Plenário
08/12/2020
Senado vota criação do Programa Casa Verde e Amarela
Em sessão deliberativa remota, os senadores analisam o PLV 41/2020 (MP 996/2020), que cria o Programa Casa Verde e Amarela; o PLP 247/2020, que prevê a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos estados e Distrito Federal junto à União em 2021 e 2022, em razão da pandemia da covid-19; o PL 5.028/2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e o PLP 33/2020, que institui marco legal do reempreendedorismo.
