Plenário
01/09/2020
Sessão deliberativa remota - Assinatura de documentos digitais
Em sessão remota, senadores apreciam o Projeto de Lei de Conversão 32/2020, oriundo da Medida Provisória 983/2020, que simplifica as assinaturas eletrônicas em órgãos públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde. Também está na pauta o Projeto de Lei 3.892/2020, que autoriza a utilização de recursos da União, repassados aos Estados, DF e Municípios, em ações preventivas e de viabilização do retorno às aulas presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
