Plenário

06/05/2020

Sessão Deliberativa Remota - combate ao novo coronavírus

Sessão remota destinada à apreciação das emendas da Câmara dos Deputados ao PLP 39/2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19, e do PL 864/2020, que estabelece prazo de 72 horas para a Anvisa autorizar a importação e distribuição de medicamentos, equipamentos e insumos de saúde já validados por autoridades sanitárias estrangeiras e liberados para o combate ao coronavírus.

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