Plenário
11/08/2021
Falta de debate sobre projeto que revogou Lei de Segurança Nacional é destacada por Eduardo Girão
Em pronunciamento, nesta quarta (11), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que o Senado tenha aprovado o PL 2108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional, vigente desde a ditadura militar. O texto, que segue para sanção presidencial, cria um novo título no Código Penal, tipificando os crimes contra o regime democrático. Ele afirmou ser favorável à revisão da lei, mas lamentou que a proposta não tenha sido devidamente discutida pelas Comissões do Senado.
