Plenário

06/05/2021

Paim faz apelo para que Câmara aprove a licença compulsória de patentes de vacinas

O senador Paulo Paim (PT-RS) espera que a Câmara dos Deputados aprove com urgência proposta que permite a quebra compulsória de patentes de vacinas contra a covid-19. O projeto de lei (PL 12/2021) de sua autoria, que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento do coronavírus, já foi aprovado pelo Senado e aguarda a votação dos deputados.