Plenário
27/04/2021
Paim defende proposta que equipara crime de injúria racial ao de racismo
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (27), a aprovação do PL 4.373/2020, que prevê a inclusão do crime de injúria racial na Lei nº 7.716, de 1989, equiparando-o ao crime de racismo. O projeto também aumenta a pena para a injúria racial, que passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, e multa.
