Plenário
15/04/2021
Paim cobra da Câmara votação de projeto de combate ao racismo
O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Câmara a rápida votação do PL 5.231/2020, de sua autoria, que proíbe conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza — notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. E determina conteúdos sobre direitos humanos e combate ao racismo nos cursos de capacitação de agentes de segurança. Texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2020.
