Plenário

13/04/2021

Fávaro defende aprovação de projeto que prorroga lei de emergência de saúde pública

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que será importante resposta ao país a aprovação, na tarde desta terça (13), do projeto que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 a vigência da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Relator do projeto, Fávaro lembra que o objetivo do PL 1.315/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é dar legalidade às contratações de produtos para o combate à pandemia.