Plenário

03/09/2020

Eduardo Girão lembra centenário da revogação da Lei do Banimento

Eduardo Girão (PODEMOS-CE) registrou o centenário da revogação da Lei do Banimento, através de um decreto assinado pelo então presidente Epitácio Pessoa. A Lei baniu a família imperial do Brasil. O senador afirmou que Epitácio corrigiu uma injustiça histórica. Girão também comentou ação do STF que após 125 anos, decidiu que o Palácio Guanabara é da União e não da família real. O senador lamentou a demora da Justiça brasileira para alguns casos, mas criticou liberações rápidas para outros. 

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