Comissões

05/06/2024

Ao vivo: Comissão de Comunicação analisa outorgas e concessões para radiodifusão

Reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital. Em pauta, 15 projetos de decreto legislativo sobre concessões e outorgas do serviço de radiodifusão comunitária e sonora no Distrito Federal e em municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.