Comissões
23/10/2019
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, criada para analisar o PLS 487/2013, que propõe atualização para o setor sobre temas como empresário individual, comércio eletrônico, concorrência, tipos de sociedade.
Comissão Temporária
11/04/2024
Ao vivo: Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files
Comissão Temporária
20/03/2024
Ao vivo: CCDD examina novas regras para remoção de conteúdo na internet
Comissão Temporária
13/03/2024
Ao vivo: CCDD examina novas regras para remoção de conteúdo na internet
Comissão Temporária
06/03/2024
Ao vivo: CEsp vota título de capital do voo livre para o Rio de Janeiro
