Comissões

03/03/2020

MP 908/2019 - Impactos socioeconômicos das manchas de óleo nas praias do NE e SE

Senadores e deputados debatem com convidados a MP 908/2019, que institui o auxílio emergencial a pescadores profissionais artesanais de municípios afetados por manchas de óleo que apareceram em praias do Nordeste e do Sudeste, desde o final de agosto de 2019. Os debatedores devem analisar o impacto econômico sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas e se a indenização da MP é suficiente.