Comissões
10/03/2020
MP 907/2019 - Debate sobre a reformulação da Embratur
Senadores e deputados se reúnem com convidados para discutir a MP 907/2019. A medida provisória cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que substitui a Embratur; isenta da cobrança de direitos autorais a execução de músicas em hotéis e embarcações; entre outras normas.
