Comissões

11/02/2020

MP 908/2019 - Auxílio emergencial a pescadores

Senadores e deputados se reúnem para debater, em audiência pública, a MP 908/2019. A medida provisória institui o auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais de municípios afetados pelas manchas de óleo que apareceram em praias do Nordeste e do Sudeste, desde o final de agosto de 2019.