Comissões
19/05/2026
Ao vivo: CTFC vota proposta que cria cadastro para impedir assédio de empresas a consumidores
Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisam o Projeto de Lei 2.616/2025, que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. Também estão na pauta a criação de cadastro para impedir assédio de empresas a consumidores, pelo PL 133/2024, e mais nove itens.
