Comissões
16/06/2026
CI debate impacto de bloqueio de verbas em agências reguladoras
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir os impactos do bloqueio de recursos previsto no Decreto 12.990/2026 sobre o funcionamento das agências reguladoras. O debate aborda os efeitos da medida sobre atividades de fiscalização, regulação e prestação de serviços nos setores de energia, transportes, telecomunicações, mineração, petróleo, gás natural, saneamento e recursos hídricos.
