Comissões
28/05/2026
CI debate Política Nacional de Minerais Críticos
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir o PL 4.443/2025, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate aborda incentivos à pesquisa, mineração e transformação mineral, além do papel desses recursos para a indústria, a transição energética, a inovação tecnológica e a redução da dependência externa do país.
