Comissões

17/08/2022

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) se reúnem para votar requerimentos e projetos de lei. Entre eles, o PL 5.325/2019, que proíbe cobrança ao consumidor de gasto com furto de energia. Também deve ser analisado o PL 576/2021, que pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés.