Comissões
10/03/2026
CRE analisa acordos internacionais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião deliberativa para analisar projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais. Entre os itens da pauta estão o acordo de cooperação entre Brasil e Tunísia nas áreas de ciência, tecnologia e inovação; o acordo do Mercosul sobre direito aplicável em contratos internacionais de consumo; e o acordo bilateral de serviços aéreos entre Brasil e Catar.
